Foto: Humberto Pradera/Divulgação Ascom
A repactuação das metas do Plano de Ajuste Fiscal (PAF) com o governo federal, formalizada em solenidade realizada na manha desta quinta-feira (16/08), em Brasília, vai garantir ao governo de Pernambuco a possibilidade de investir R$ 3,3 bilhões nos próximos anos. Segundo o governador Eduardo Campos, os recursos serão utilizados em obras rodoviárias, de mobilidade urbana, construção de barragens, UPAs de especialidades, dentre outras.
Durante a solenidade, comandada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, 17 Estados – entre os quais Pernambuco – foram contemplados com a ampliação do espaço fiscal, ou seja, com a elevação do limite autorizado para a contratação de financiamentos sem desequilíbrio das contas públicas de acordo com os conceitos firmados na lei de responsabilidade fiscal.
Em consequência, os estados que firmaram o PAF terão acesso, no triênio 2012-2014, a R$ 45 bilhões que poderão ser liberados, através de operações de crédito, para investimentos de obras de infra-estrutura. As linhas de crédito serão disponibilizados pelo BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco Mundial.
O Governador Eduardo Campos elogiou o espaço fiscal aberto, enfatizando que os Estados serão parceiros da União na retomada do crescimento. No entanto, solicitou que os órgãos parceiros que analisarão os processos sejam céleres, visando que o desembolso dos recursos, ocorram o mais rapidamente possível.
“Vivemos um contexto desafiador, com uma crise financeira internacional limitando a expansão da nossa economia e colocando em risco os avanços que conquistamos nos últimos anos. A disponibilização desses recursos com celeridade é fundamental para que os estados possam contratar e realizar obras que garantirão emprego e renda para os brasileiros”, frisou.
Para ajudar na agilização dos processos, o governo do estado encaminhou, em prazo recorde, as cartas-consulta que resumem as solicitações de financiamentos. Segundo o secretário da Fazenda, Paulo Câmara, que também participou a solenidade, a expectativa é de que a primeira parcela de recursos seja liberada até novembro deste ano, após as eleições municipais.
O primeiro financiamento a ser liberado deverá ser o contratado no âmbito do Proinveste, linha de crédito do BNDES no valor de R$ 1,069 bilhão.