A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou, nesta quarta-feira (18), a suspensão da venda de novas linhas telefônicas de três companhias de telefonia celular a partir da próxima segunda-feira. A agência proibiu a Tim de vender em 19 estados, a Oi em 5 estados e a Claro em 3. A medida também impede a chamada portabilidade para as operadoras punidas.

A determinação da Anatel também vale para os modens. As empresas deverão apresentar, nos próximos 30 dias, um plano de investimentos para o setor que contemple a melhora na oferta dos serviços. Se a determinação for desrespeitada, as operadoras pagarão multa de R$ 200 mil por dia. Por ter sido uma determinação da Superintendência de Serviços Privados da Anatel, e não uma decisão conjunta dos conselheiros, as empresas podem recorrer.

Só haverá uma companhia proibida de vender novas linhas por estado, segundo o presidente da Anatel. Juntas, as três empresas penalizadas detêm cerca de 70% do mercado de telefonia. A Vivo, companhia com a maior quantidade de clientes, não sofreu sanções. No entanto, junto com a Sercomtel e a CTBC, elas terão 30 dias para apresentar um plano de investimentos e podem sofrer sanções caso não seja cumprido.

A Claro foi proibida de habilitar novas linhas em Santa Catarina, Sergipe e São Paulo; a Oi está banida no Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul; e a Tim está proibida de vender novos chips nos 19 estados restantes: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins.