O governador Eduardo Campos vai entregar nesta sexta-feira (27), às 13h20, em Ouricuri, títulos de propriedade de terra a 1.300 famílias de trabalhadores rurais. A ação faz parte do Programa “Terra Legal Pernambuco”. A entrega dos títulos terá a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pepe Vargas. A solenidade acontece no Kasarão, a partir das 14hs, no centro de Ouricuri.
O Programa “Terra Legal Pernambuco” é um dos mais ousados programas de regularização fundiária em execução no Brasil. Em Ouricuri, serão beneficiadas 11 mil famílias, com investimentos de 2,3 milhões, recursos oriundos de convênio celebrado com a Secretaria Nacional de Reordenamento Agrário – MDA. Até 2014, a meta do programa é regularizar a propriedade da terra de 120 mil famílias em todo o Estado de Pernambuco.
Os títulos são registrados em cartório pelo Governo de Pernambuco, sem qualquer custo para o agricultor. Durante o evento, agricultores beneficiados com títulos assinarão contratos de financiamento agrícola com o Banco do Nordeste (BNB).
Plano Safra: O Ministro Pepe Vargas também lançará o Plano-Safra 2012/2013, que destina R$ 650 milhões para investimentos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em Pernambuco. Para o estado, o MDA está destinando R$ 370 milhões que serão aplicados em ações de investimento e R$ 280 milhões para operações de custeio. Os agricultores familiares também foram contemplados com a ampliação dos limites de renda e crédito.